Uso da marca MioSpace

MIOSPACE^® é marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esta página é o endereço oficial e canônico para verificar a titularidade da marca e para comunicar uso indevido.

1. O que está protegido

A proteção alcança o sinal MIOSPACE e as suas variações gráficas e fonéticas, nos termos dos arts. 129 e 130 da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). O registro é concedido para a classe indicada acima; a informação completa e atualizada pode ser consultada diretamente na base pública do INPI pelo número do processo.

2. Obras protegidas por direito autoral

As videoaulas, textos, roteiros, ilustrações, fotografias, áudios, apostilas, identidade visual e a organização e a sequência didática dos materiais são obras intelectuais protegidas pela Lei nº 9.610/1998, independentemente de registro (art. 18). A titularidade patrimonial é da MioSpace e a autoria é de Felipe Alves Araujo de Andrade.

3. Usos que dependem de autorização prévia e por escrito

• uso, reprodução, imitação ou tradução da marca MIOSPACE e de sinais que com ela possam ser confundidos;
• registro da marca, ou de sinal semelhante, em qualquer classe;
• uso do nome em domínios, perfis e nomes de usuário em redes sociais, nomes empresariais, títulos de estabelecimento e nomes de aplicativos;
• uso do nome como palavra-chave ou em texto de anúncios pagos;
• reprodução, distribuição ou exibição pública do conteúdo dos cursos, no todo ou em parte, inclusive em grupos de mensagens, repositórios e plataformas de vídeo;
• criação de obras derivadas, resumos, transcrições ou adaptações do conteúdo, inclusive com auxílio de ferramentas automatizadas.

4. Usos que não dependem de autorização

Permanecem íntegras as limitações e exceções legais, em especial a citação de pequenos trechos com indicação do autor e da origem, para fins de estudo, crítica ou polêmica (art. 46 da Lei nº 9.610/1998). Também é livre a referência jornalística e a menção nominal à MioSpace em contextos informativos, desde que sem sugerir vínculo, parceria ou endosso.

5. Reserva de direitos para mineração de dados e inteligência artificial

A MioSpace reserva expressamente os direitos de reprodução e extração sobre o conteúdo deste site para fins de mineração de textos e dados e de treinamento de sistemas de inteligência artificial. Essa reserva é declarada de forma legível por máquina em /.well-known/tdmrep.json e referenciada em /robots.txt.

A leitura do site por agentes para responder perguntas de pessoas continua permitida — as orientações para agentes estão em /llms.txt.

6. Como comunicar uso indevido

Envie um e-mail para [email protected] com o endereço (URL) onde o uso ocorre, uma descrição do que foi identificado e, se possível, capturas de tela com data. Comunicações sobre segurança do site seguem o canal indicado em /.well-known/security.txt.

7. Contato do titular

MioSpace — CNPJ 34.461.310/0001-25
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 1892, conj. 26 · Bela Vista · São Paulo/SP · CEP 01318-002
+55 11 95149-6269 · [email protected]

Responsável técnico: Felipe Araújo — Educador Físico, CREF 126902-G/SP. O conteúdo da MioSpace é educativo, de movimento, e não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento médico, odontológico ou fisioterapêutico.